terça-feira, 6 de novembro de 2012

Entrevista ao "Valor Econômico"

          O "Valor Econômico" publicou um entrevista sobre o caso AERUS. Recebi através de meu e-mail a transcrição da entrevista que foi enviada a todos os assinantes da APRUS pelo presidente da instituição. A entrevista se mostra de fácil entendimento e ajuda a esclarecer alguns fatos que podem ter ficado confusos devido as recentes agitações no nosso caso. Vamos acompanhar o e-mail da APRUS na íntegra:

" http://aprus.com.br/entrevista-ao-valor-economico
Na última vez em que ficou doente, o comissário de voo aposentado José Carlos Bolognese procurou um hospital público. A escolha pelo serviço gratuito foi na verdade falta de opção. Há dois anos sem plano de saúde, o ex-aeroviário não tem como pagar um hospital particular. Naquela noite, pelo fato de, aparentemente, ser um caso de gravidade reduzida face ao sofrimento padrão do ambulatório municipal, esse senhor de 65 anos foi “premiado” com cinco horas de espera em plena madrugada carioca. Em vão: saiu do pronto-socorro sem saber o que o afligia. Por sorte, recuperou-se bem daquele mal estar súbito.

Destino pior, no entanto, tiveram 650 pensionistas que morreram desde a intervenção no fundo de previdência fechada Aerus, em 2006, do qual Bolognese foi contribuinte por 20 anos. Com a quebra de empresas aéreas, como Varig e Transbrasil, que davam o suporte à entidade, houve a diminuição em até 92% do valor dos rendimentos pagos a funcionários inativos, com consequências desastrosas.

Hoje, o comissário aposentado ganha R$ 930 brutos do plano, quando, pelo contrato original, conta ele, deveriam ser R$ 3,2 mil líquidos. Ele e a esposa, que não recebe pensão por ter sido dona de casa, sobrevivem com esse rendimento e mais três salários mínimos do INSS. “As coisas não foram feitas às claras. Muitos, quando a empresa quebrou, perderam a poupança.”

Os problemas no Aerus também tiraram o equilíbrio da vida da ex-comissária Elizabeth de Oliveira, de 59 anos. Em todos os sentidos. Além dos problemas financeiros, o estresse trouxe consigo crises frequentes de labirintite com as quais a aposentada tem de lidar desde a perda do seu chão previdenciário.

A situação, diz ela, pode piorar. Com os R$ 644 que ainda recebe do Aerus — 10% do que deveria ganhar, segundo seus cálculos — e três salários mínimos do INSS, Elizabeth tenta cuidar do pai doente, que, ressalta, “precisa de cuidados especiais”, mas os quais ela não consegue fornecer. Se perder o rendimento que o fundo ainda consegue lhe pagar, o que deve ocorrer quando não restarem mais ativos a serem liquidados para honrar pagamentos, todo seu equilíbrio financeiro cai por terra. “Caso fique sem os R$ 644 não tenho mais plano de saúde”, afirma Elizabeth, que ainda tem de enfrentar as sequelas de um tratamento de quimioterapia ocorrido alguns anos atrás. “Vivo no limite.”

Os problemas do Aerus remontam aos anos 90, quando a antiga Varig, principal patrocinadora do fundo, começou a atrasar e, posteriormente, não honrar parcelas para manutenção do fundo. A dívida acumulada alcançou R$ 2,3 bilhões, quando houve a intervenção há seis anos.

Os aposentados da antiga Varig, Transbrasil e empresas coligadas hoje lutam na justiça para evitar que seus sonhos sejam liquidados junto com o fundo. De acordo com o presidente da Associação dos Participantes e Beneficiários do Aerus (Aprus), Thomaz Raposo de Almeida Filho, há uma sentença favorável aos pensionistas proferida pela 14 a Vara Federal de Brasília, em julho deste ano, que determina o pagamento da complementação pelo governo federal. Entretanto, a Advocacia Geral da União (AGU) tem recorrido contra esse desembolso, o que pode arrastar o processo por prazo indefinido.

No ano passado, a história se repetiu em outra entidade que sofreu intervenção, o Portus, fundo de pensão de trabalhadores portuários. A crise obedeceu a enredo semelhante: inadimplência de contribuições de algumas patrocinadoras. A dívida estaria em cerca de R$ 2,8 bilhões. A intervenção da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que regulamenta e fiscaliza o setor, no instituto de seguridade social ocorreu em agosto de 2011.

As histórias trágicas de fundos como a do Aerus e seus pensionistas retratam dois grandes riscos da previdência complementar. Embora seja rara, a possibilidade de falência da empresa que suporta o fundo ou da entidade que faz a gestão do patrimônio existe. Um perigo adjacente é o de se concentrar os recursos em apenas uma fonte de renda futura.

A boa notícia para os futuros pensionistas é que a legislação ficou mais rigorosa a partir de casos como o do fundo dos aeroviários. Para o sócio da Itajubá Investimentos Carlos Garcia, casos como os do Aerus e do Portus não devem mais se repetir. “Não vejo esse risco na indústria. Com a regulamentação atual, os dirigentes dos fundos podem ser punidos como pessoa física”, exemplifica o especialista.

De acordo com o diretor-presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), José de Souza Mendonça, a legislação que gere o setor remonta a 2002 e tem evoluído continuamente desde os anos 90. A própria Previc foi criada em dezembro de 2009. “Essas alterações têm sido muito dinâmicas”, diz. O executivo, no entanto, admite que “a má gestão de passivo pode fazer perder um fundo”.

Apesar do maior rigor contra problemas dos fundos fechados, os especialistas aconselham os contribuintes a diversificar os investimentos. Como alertou o colunista da “Reuters”, James Saft, no artigo “Onde se ganha o pão de cada dia não se concentram os investimentos ”, publicado pelo Valor , o funcionário, por receber salário, já está muito exposto ao futuro da empresa. Por isso, manter a poupança também atrelada ao empregador representa “um risco inaceitável”. Ele cita como exemplo os fundos de pensão de uma empresa de energia nos Estados Unidos que alocavam 38% das carteiras em ações da própria companhia, que tinham naquele momento perdido metade do valor no mercado.

A previdência fechada tem regras próprias, que amarram o contribuinte ao plano. Isso porque portar valores acumulados ou fazer resgates antecipados só podem ser feitos em caso de desligamento do funcionário. Além disso, o patrocínio da empresa, que pode ser de até 100% sobre os aportes, representa uma grande vantagem, porque potencializa a poupança independentemente da rentabilidade.

Por isso, o ideal para quem participa de um fundo fechado é manter a contribuição, mas investir também em outras fontes de recursos para a aposentadoria, por exemplo, planos abertos, como PGBLs e VGBLs. “O empregado já tem um belo benefício, mas diversificar significa formar patrimônio”, afirma o superintendente de Investimentos da Brasilprev, Altair de Jesus.

Essa diversificação ajuda a criar um colchão que pode amortecer um eventual tombo ou aumentar a renda futura. Para Garcia, da Itajubá, o participante de fundos fechados deve aproveitar a fase produtiva para aumentar o patrimônio. “Pode, por exemplo, investir em imóveis, aproveitando empréstimos com taxas menores oferecidos pelas entidades das quais são contribuintes.” As entidades fechadas costumam oferecer aos colaboradores crédito mais barato que o mercado, com prazos bastante longos. A garantia é a própria participação no fundo.

Um aposentado de uma empresa estatal, que não quis se identificar, seguiu justamente essa cartilha. Com 70 anos, o pensionista adquiriu três imóveis desde os anos 90 com ajuda do crédito mais barato do fundo de pensão. Primeiro, quitou o financiamento do apartamento adquirido antes de entrar no plano. Depois, com um novo empréstimo, trocou-o por um maior. Com auxílio de um consultor para monitorar as condições de mercado e apoio do fundo, o beneficiário conseguiu comprar outros imóveis. Uma das propriedades está alugada e lhe rende um complemento mensal à pensão.

O especialista em finanças pessoais Mauro Calil recomenda que a pessoa estude investir parte dos recursos em uma carteira própria, com aplicações de longo prazo e rentabilidades maiores. Modalidades de renda fixa “turbinada”, como Letras de Crédito Imobiliário (LCI), Certificados de Depósito Bancários (CDB) de bancos pequenos e debêntures, por exemplo, embutem o risco da empresa (a eventualidade de a organização não pagar). Mas trazem possibilidade de ganhos reais acima dos atuais 2%. “Se for no caminho do ‘faça você mesmo’ é possível acelerar a aposentadoria, mas, para isso, você tem de se manter atualizado e atuante.”
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