domingo, 7 de julho de 2013

Muito longe do Fim!

          Estão surgindo rumores e informações mal fornecidas de que a nossa briga pela causa VARIG/AERUS chegou ao fim. Estão enganados todos aqueles que pensam que perdemos nossas forças e que vamos parar de lutar! As manifestações continuam acontecendo nas ruas, os protestantes não perderam as forças e a briga na justiça está longe de terminar!


  • O que realmente aconteceu?!
          Permitam-me tentar explicar os acontecimentos dos últimos dias para que possamos entender que apenas perdemos uma pequena batalha, mas a guerra esta longe do fim. O Ministro Joaquim Barbosa indeferiu no dia 5 de julho (última sexta-feira) um pedido de SL 127. Resumindo muito bem todos os termos jurídicos, a SL 127 é uma Suspensão de Liminar, um recurso que apenas a União (Governo) pode usar alegando que o processo pode causar danos aos cofres públicos do nosso país. A União vem usando este recurso muitas vezes para se "proteger" dos pagamentos do AERUS alegando que assumir integralmente os pagamentos ou pagar a divida da Defasagem Tarifária seria muito prejudicial aos cofres públicos. Assim sendo, os advogados do escritório de advocacia Castagna Maia, que representam o AERUS, entraram com uma petição alegando que todos estes pedidos de Suspensão de Liminar (SL) desrespeitavam as decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
          Infelizmente, no último dia 5, tivemos uma decisão inexplicável. O Ministro Joaquim Barbosa afirmou que os advogados do AERUS não tem legitimidade para realizar pedidos em relação a Suspensão de Liminar e que este tipo de pedido é exclusividade do poder público (União). Mas os advogados voltam a afirmar que não foi nada disso que foi pedido, o pedido feito foi para que se respeitasse as decisões tomadas pelo STF ao invés de ficar enrolando com SL em cima de SL além de outros recursos. Os advogados afirmam ainda que o Ministro deu a entender que eles entraram com um pedido de Suspensão de Liminar, sendo que esta muito claro que o pedido foi outro, afrontando inclusive a inteligência de nossos advogados ao pensar que eles seriam capazes de entrar com um pedido de um recurso exclusivo da União. Um outro argumento utilizado pelo Ministro foi de que decisões anteriores de desembargadores substituem a decisão do próprio STF! O STF debateu e discutiu a decisão da Desembargadora Neuza Alves e o mesmo STF agora afirma que a decisão do Desembargador Moreira Alvez, que foi feita depois da decisão da Des. Neuza mas antes da discussão do STF, cancela a decisão anterior feita pela Des. Neuza. Ao afirmar isso o ministro afirmou que as decisões tomadas pelo STF nada valem. Os advogados voltam a afirmar: "Isso é pura Insegurança Jurídica!"

  • Quais são os próximos passos?!
          Segundo os advogados do Escritório de Advocacia Castagna Maia, o primeiro passo é buscar agilidade para que o Desembargador Moreira Alves leve o caso para julgamento em mais dois desembargadores na esperança de que seja revertida a ação que suspendeu a antecipação de tutela.
          Em segundo plano os advogados ainda afirmam que há outra possibilidade de decisão no STJ sobre um recurso em relação a decisão anterior do Desembargador Moreira Alves, o caso ainda não chegou no STJ, mas quando chegar nós seremos avisados.
          
          Ainda não acabou...

Informações: Castagna Maia Blog

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