terça-feira, 16 de outubro de 2012

Martlin Patterson ainda deve R$ 92 mil á Gol!

          Ainda devido ao processo de venda da "Nova Varig" para a VarigLog e consequentemente para o grupo americano "Martlin Patterson" e logo depois revende-la para a Gol Linhas Aéreas esta na justiça um processo da própria Gol contra o grupo americano. O fundo americano foi condenado nos EUA a indenizar a companhia brasileira e quando recorreu a justiça de São Paulo obteve o mesmo resultado sendo obrigado a pagar R$ 92 mil para a Gol. Vamos conferir a notícia na íntegra:

Origem: Jornal Floripa

"Justiça mantém sentença que manda fundo dos EUA pagar R$ 92 mi à Gol

Justiça mantém sentença que manda fundo dos EUA pagar R$ 92 mi à Gol
Uma decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) manteve uma sentença arbitral que condenou o fundo americano MatlinPatterson Global Opportunities Partners a pagar cerca de R$ 92 milhões à companhia aérea Gol.

O valor é referente à compra de uma unidade produtiva da Varig Linhas Aéreas --empresa  hoje pertencente à Gol. O fundo administrou a Varig após a aprovação de sua recuperação judicial, vendendo posteriormente a empresa à Gol.

De acordo com o advogado da companhia na ação, Flavio Pereira Lima, do escritório Mattos Filhos Advogados, a Gol constatou, posteriormente, que o balanço que balizou o preço da compra estava adulterado, submetendo o tema a arbitragem.

Nos Estados Unidos, onde foi realizado o julgamento arbitral, o fundo foi condenado por fraude, recorrendo ao Judiciário brasileiro.

O MatlinPatterson Global Opportunities Partners alegava que não controlava diretamente a Varig e não havia assinado o contrato que previa a solução de questões por meio de arbitragem. Entretanto, a Corte entendeu que o fundo, apesar de não ter assinado um contrato de compra e venda com a Varig, deveria pagar o montante avaliado pelo tribunal arbitral.

A avaliação baseou-se no fato de o MatlinPatterson Global Opportunities Partners ter assinado um aditivo ao contrato principal, espécie de complemento, que se caracterizaria como relação contratual."

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